Pauta da sessão do dia 10 de fevereiro de 2009

MATERIA DO DIA

1. Oficio nº03/2009 de 03 de Fevereiro de 2008, de autoria das Comissões Permanentes da Câmara Municipal;

2. Ofício nº06/2009, de 14 de Janeiro de 2009, oriundo da Secretaria Municipal de Educação;

3. Oficio GP nº025/2009, de 03 de Fevereiro de 2009, oriundo do Gabinete do Sr. Prefeito Municipal;

4. Oficio GP nº033/2009, de 09 de Fevereiro de 2009, oriundo do Gabinete do Sr. Prefeito Municipal;

5. Parecer Prévio nº796/08, de 04 de dezembro de 2008, oriundo do Tribunal de Contas dos Municípios, opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, relativas ao exercício financeiro de 2007;

6. Indicação nº001/2009, de 03 de Fevereiro de 2009, de autoria do vereador Genivaldo Bispo de Oliveira, para que seja feito o asfaltamento das ruas Luiz Antonio de Oliveira e Adelino Cândido Medeiros, no Bairro São Lourenço;

7. Indicação nº002/2009, de 03 de Janeiro de 2009, de autoria do vereador Gilberto Souza Santos, para que sejam executadas as obras de esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica da Av. Vinicius de Morais, no Bairro Colina Verde;

8. Indicação nº003/2009, de 03 de Janeiro de 2009, de autoria do vereador Gilberto Souza Santos, para que seja executada a obra de pavimentação asfáltica da Rua Cosme de Farias, que liga o Centro da cidade ao Bairro Colina Verde;

9. Indicação nº004/2009, de 10 de Fevereiro de 2009, de autoria do vereador Elionidio Ferreira Salomão, para que seja ampliado o PSF localizado na Rua São Benedito, no Bairro Tancredo Neves, nesta cidade;

10. Indicação nº005/2009, de 10 de Fevereiro de 2009, de autoria do vereador Elionidio Ferreira Salomão, para que seja feito o Patrolamento e Limpeza das Ruas do Bairro Tancredo Neves, nesta cidade;

11. Indicação nº006/2009, de 10 de Fevereiro de 2009, de autoria do vereador Júlio César de Oliveira Cavalcante, para que seja implantado o Programa de Previdência Pública Municipal;

12. Indicação nº007/2009, de 10 de Fevereiro de 2009, de autoria do vereador Júlio César de Oliveira Cavalcante, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a Redução da Alíquota do ISSQN, em nosso Município;

13. Indicação nº008/2009, de 10 de Fevereiro de 2009, de autoria do vereador Genivaldo Bispo de Oliveira, para que seja executado obra da Infra-Estrutura e Pavimentação Asfáltica na Avenida das Nações, localizada, no Bairro Monte Castelo, nesta cidade;

14. Indicação nº009/2009, de 10 de Fevereiro de 2009, de autoria do vereador José Gonzaga da Silva, para que seja feita a aquisição de um carro fúnebre para a cidade de Teixeira de Freitas;

15. Indicação nº010/2009, de 10 de Fevereiro de 2009, de autoria do vereador José Gonzaga da Silva, para que seja construído um galpão (Garagem) anexo à Sede do Corpo de Bombeiros de Teixeira de Freitas;

16. Pedido de Providência nº001/2009, de 26 de Janeiro de 2009, de autoria do vereador Luis Henrique Ressurreição de Souza, para que providências sejam tomadas quanto a atual situação que se encontram as Ruas transversais localizadas entre as Ruas do Prado e do Sossego, no Bairro Bela Vista em nossa Cidade;

17. Pedido de Providência nº002/2009, de 09 de Fevereiro de 2009, de autoria do vereador Cloves Martins Quaresma Neto, para que intensifique a fiscalização junto aos bancos, para que providências sejam tomadas no tocante ao cumprimento da Lei nº314/03, que determina em seu inciso I do art. 2º, que o tempo máximo para atendimento da população em filas de banco, não poderá ser superior a trinta minutos. Principalmente nos dez primeiros dias de cada mês, dias estes em que se constata um fluxo maior de pessoas nessas instituições;

18. Pedido de Providência nº003/2009, de 10 de Fevereiro de 2009, de autoria do vereador Júlio César de Oliveira Cavalcante, para que faça cumprir o Termo de ajuste e Conduta firmado em 15 de agosto de 2008 e 16 de setembro de 2008, entre a Petrobrás e o Município de Teixeira de Freitas, conforme cópia das atas das reuniões em anexo;

19. Pedido de Providência nº003A/2009, de 10 de Fevereiro de 2009, de autoria do vereador José Henrique Gonsalves da Cruz, para que seja realizado serviço de manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Alagoas, Bairro Santa Rita;

20. Pedido de Providência nº004/2009, de 10 de Fevereiro de 2009, de autoria do vereador José Henrique Gonsalves da Cruz, para que seja realizado serviço de manutenção na rede de esgoto sanitário da Rua Senador Queiroz, Bairro Santa Rita;

21. Pedido de Providência nº005/2009, de 10 de Fevereiro de 2009, de autoria da vereadora Marta Helena Leal, para que retome o funcionamento do Programa de Nutrição (Casa da Sopa) em nossa cidade;

22. Moção de Congratulação nº001/2009, de 02 de Fevereiro de 2009, de autoria do vereador Edinaldo Rezende dos Santos;

23. Moção de Apoio nº002/2009, de 10 de Fevereiro de 2009, de autoria da vereadora Marta Helena Leal;

24. Moção de Apoio nº003/2009, de 10 de Fevereiro de 2009, de autoria da vereadora Marta Helena Leal;

25. Moção de Apoio nº004/2009, de 10 de Fevereiro de 2009, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Freitas;

26. Projeto de Lei do Legislativo nº001/2009, de 10 de Fevereiro de 2009, de autoria do vereador Elionidio Rezende dos Santos, dispõe sobre a inclusão, no currículo escolar da rede municipal de ensino fundamental, conteúdos programáticos relativos ao estudo da cultura, Afro-descendente e dá outras providências;

27. Projeto de Lei do Legislativo nº002/2009, de 10 de Fevereiro de 2009, de autoria do vereador Elionidio Rezende dos Santos, declara de utilidade a Associação Pequena Fraternidade Franciscana de Santa Isabel da Hungria;

28. Projeto de Lei do Legislativo nº003/2009, de 10 de Fevereiro de 2009, de autoria do vereador José Henrique Gonsalves da Cruz, dispõe sobre o assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta, indireta, fundacional e autárquica na forma que indica e dá outras providencias;

29. Projeto de Lei do Executivo nº002/2009, de 09 de Fevereiro de 2009, de autoria do Poder Executivo, “altera o dispositivo da Lei Municipal nº419/2007, e dá outras providências;

MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO

1. Ofício nº4192/2008, de 29 de setembro de 2008, oriundo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia;2. Parecer Prévio nº8556/06, de 13 de dezembro de 2006, oriundo do Tribunal de Contas dos Municípios, opina pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, relativas ao exercício financeiro de 2005;